Portal da Transparência de Virgolândia

Atualizado em: 15/05/2025

Transferências Cedidas

Parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de atividades ou de projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho inseridos em termos de colaboração, em termos de fomento ou em acordos de cooperação.
Fonte: Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

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unidade_gestora	texto	Nome da unidade gestora do convênio.
tipo_convenio	texto	Nome do tipo de convênio.
data	data	Data do convênio
ano_processo	texto	Ano do processo do convênio.
nome_convenio	texto	Nome do convênio.
documento_participante	texto	Número do documento (CPF ou CNPJ) do participante do convênio.
nome_participante	texto	Nome do participante do convênio.
historico	texto	Histórico do convênio.
valor	numérico	Valor celebrado do convênio.

SAÍDA

[
  {
    "ano": "2024",
    "mes": "01 - Janeiro",
    "unidade_gestora": "Prefeitura Municipal de Virgolandia",
    "tipo_convenio": "Concendido",
    "data": "2024-01-01T00:00:00",
    "ano_processo": "2024",
    "nome_convenio": "HOSPITAL SANTO ANTONIO DE PECANHA",
    "documento_participante": "23.422.728/0001-07",
    "nome_participante": "HOSPITAL SANTO ANTONIO",
    "historico": "CONVENIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE VIRGOLANDIA/MG E O HOSPITAL SANTO ANTONIO E ESTABELECEM O PRESENTE CONVENIO NOS TERMOS DO § 1º DO ART. 199 DA CONSTITUICAO FEDERAL E NA FORMA DO ART. 3º, IV DA LEI FEDERAL Nº. 13.019/2014 E NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº. 8.666/93, PARA O FIM DE IMPLEMENTAR SISTEMA DE SAUDE QUE AUTORIZE UMA ASSISTENCIA HUMANIZADA E VALORIZE A ATENCAO INTEGRAL A SAUDE DA POPULACAO.",
    "valor": 12000.000000000
  },
  {
    "ano": "2022",
    "mes": "01 - Janeiro",
    "unidade_gestora": "Prefeitura Municipal de Virgolandia",
    "tipo_convenio": "Concendido",
    "data": "2022-01-25T00:00:00",
    "ano_processo": "2021",
    "nome_convenio": "AQUISICAO DE VEICULOS PARA TRANSPORTE ESCOLAR - PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DAS ESCOLAS",
    "documento_participante": "18.409.185/0001-58",
    "nome_participante": "PREFEITURA MUNICIPAL DE VIRGOLANDIA",
    "historico": "AQUISICAO DE VEICULOS PARA TRANSPORTE ESCOLAR - PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DAS ESCOLAS",
    "valor": 958400.000000000
  }
]