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Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

Unidade Gestora:

Data:

Processo:

Fonte de Recurso:

Nº Empenho:

Tipo Empenho:

Ano Empenho:

Subtítulo:

Histórico:

OBJETO: REGISTRO DE PRECOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISICAO DE MEDICAMENTOS ETICOS, GENERICOS, SIMILARES, DE ?A? A ?Z?, E MATERIAIS E INSUMOS MEDICO HOSPITALARES, SANEANTES, EQUIPAMENTOS E MOVEIS HOSPITALARES, COM BASE NO MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO ( ),

Valor do Empenho:

Valor da Liquidação:

Valor do Pagamento:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Tipo	Nome	Descrição	Quantidade	Unitário	Total


Material	TOPIRAMATO 50 MG	MEDICAMENTO PARA USO EM PACIENTES E DISTRIBUICAO GRATUITA	40,0000	R$ 197,15	R$ 2.312,99
Material	VALPROATO DE SODIO 500MG COMPRIMIDOS	MEDICAMENTOS PARA USO EM PACIENTES E DISTRIBUICAO GRATUITA	10,0000	R$ 47,52	R$ 158,38
Material	RISPERIDONA 1 MG COM	MEDICAMENTOS PARA USO EM PACIENTES E DISTRIBUICAO GRATUITA	20,0000	R$ 106,13	R$ 622,56
					Total Geral R$ 3.093,93

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Data	Liquidação	Espécie	Unidade Orçamentária	Valor


30/12/2025	0006484/2025	Original	205 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - SEMUS	R$ 3.093,93
				Total Geral R$ 3.093,93

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Data	Liquidação	Pagamento	Espécie	Tipo	Unidade Orçamentária	Valor


16/01/2026	0006484/2025	0000245/2026	Original	Restos a Pagar Processados	205 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - SEMUS	R$ 3.093,93
						Total Geral R$ 3.093,93

Dados da Licitação

Licitação:

Ano:

Processo:

Modalidade:

Classificação:

Embasamento Legal:

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Dados do Contrato

Tipo:

Ano:

Número:

Assinatura:

Início:

Término:

Dados do Convênio

Convênio:

Ano:

TRANSPARÊNCIA

Detalhes do Empenho