[
{
"ano": "2025",
"mes": "11 - Novembro",
"tipo_processo": "Dispensa/Inexigibilidade",
"unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE VIRGOLANDIA",
"modalidade": "Dispensa",
"dispensa": "000010/2025",
"processo": "000029/2025",
"objeto": "Contratacao de empresa especializada na prestacao de servicos de licenciamento de software por prazo determinado (locacao) destinado a solucoes de software integrada, cujo o objetivo direto e promover o gerenciamento da Gestao Tributaria do municipio de Virgolandia, acompanhado de garantias tecnicas que irao apoiar a operacionalizacao da referida Solucao de Software e dos servicos de implantacao, capacitacao tecnica e suporte.",
"base_legal": "Lei Nº 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso I",
"abertura": "2025-10-24T00:00:00",
"homologacao": "2025-11-06T00:00:00",
"conclusao": "2025-11-06T00:00:00",
"situacao": "Concluida",
"valor_homologado": 37296.360000000
},
{
"ano": "2025",
"mes": "11 - Novembro",
"tipo_processo": "Dispensa/Inexigibilidade",
"unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE VIRGOLANDIA",
"modalidade": "Dispensa",
"dispensa": "000011/2025",
"processo": "000030/2025",
"objeto": "AQUISICAO DE MATERIAIS DE ILUMINACAO DECORATIVA NATALINA, DESTINADOS A ORNAMENTACAO DO NATAL ILUMINADO NO MUNICIPIO DE VIRGOLANDIA/MG.",
"base_legal": "Lei Nº 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso I",
"abertura": "2025-10-31T00:00:00",
"homologacao": "2025-11-06T00:00:00",
"conclusao": "2025-11-06T00:00:00",
"situacao": "Concluida",
"valor_homologado": 59304.400000000
}
]