Atualizado em: 12/11/2024

Transferências Cedidas

Parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de atividades ou de projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho inseridos em termos de colaboração, em termos de fomento ou em acordos de cooperação.
Fonte: Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

DetalhesData
Beneficiário
CNPJ Objeto
Vigência Inicial
Vigência Final
Valor a Ceder
Valor Contrapartida
  
 
  
Concedente: Prefeitura Municipal de Virgolandia
  01/01/2024HOSPITAL SANTO ANTONIO23.422.728/0001-07CONVENIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE VIRGOLANDIA/MG E O HOSPITAL SANTO ANTONIO E ESTABELECEM O PRESENTE CONVENIO NOS TERMOS DO § 1º DO ART. 199 DA CONSTITUICAO FEDERAL E NA FORMA DO ART. 3º, IV DA LEI FEDERAL Nº. 13.019/2014 E NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº. 8.666/93, PARA O FIM DE IMPLEMENTAR SISTEMA DE SAUDE QUE AUTORIZE UMA ASSISTENCIA HUMANIZADA E VALORIZE A ATENCAO INTEGRAL A SAUDE DA POPULACAO.02/01/202431/12/2024R$ 12.000,00R$ 0,00
         Total R$ 12.000,00 Total R$ 0,00
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